PAUTA DA SESSÃO DO DIA 08/11/2021
- Detalhes
- Criado: 08 Novembro 2021
- Publicado: 08 Novembro 2021
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PRESIDENTE – TIAGO TEIXEIRA
SECRETÁRIA – SIRLEI MARIA SCHUSTER REGINALDO
EXPEDIENTES ENCAMINHADOS À MESA
Pedido de Providência nº 016/2021 do Vereador Daltro Barbosa de Abreu, bancada do PDT.
Ofício da SMEC nº 22/2021.
ORDEM DO DIA
Protocolo: 11.630/2021 – Projeto de Lei Municipal nº 1.946/2021- EMENTA DO PROJETO DE LEI 1.946/2021- Autoriza a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.000,00(cem mil reais), e dá outras providências.
Protocolo: 11.631/2021 – Projeto de Lei nº 1.947/2021 - EMENTA: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Eugênio de Castro/RS; fixa o limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de complementar; e dá outras providências.
Protocolo: 11.646/2021 – Projeto de Lei nº 1.950/2021 - EMENTA- Autoriza a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 100.275,00(cem mil, duzentos e setenta e cinco reais), e dá outras providências.
Protocolo: 11.647/2021 – Projeto de Lei nº 1.949/2021 - EMENTA- Autoriza a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 454.800,00(quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos reais), e dá outras providências.
Protocolo: 11.648/2021 – Projeto de Lei nº 1.951/2021 - ECRETÁRIA: EMENTA- Autoriza a abrir Crédito Especial no Valor de R$ 4.400,00(quatro mil e quatrocentos reais) , e dá outras providências.
