EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 003/2026
- Detalhes
- Criado: 13 Outubro 2026
- Publicado: 09 Outubro 2026
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Audiência pública sobre o projeto de lei Nº. 2.274/2026,
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Eugênio de Castro, RS para o Exercício Financeiro de 2027. O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro, RS, Vereador Denilson Jose Cardoso, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4° do art.9° da lei de responsabilidade Fiscal - Lei complementar n° 101/2000, a requerimento do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Vereador, Gelso Augusto Pinheiro, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2026, às 17h15min, nas dependências do Plenário da Câmara de Vereadores Municipal de Eugênio de Castro-RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 2.274/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.
GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Denilson Jose Cardoso - Presidente do Poder Legislativo
Gelso Augusto Pinheiro - Presidente da C.O.F






