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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 003/2026

Audiência pública sobre o projeto de lei Nº. 2.274/2026,

     Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Eugênio de Castro, RS para o Exercício Financeiro de 2027. O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro, RS, Vereador Denilson Jose Cardoso, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4° do art.9° da lei de responsabilidade Fiscal - Lei complementar n° 101/2000, a requerimento do Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças Vereador, Gelso Augusto Pinheiro, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública no dia 14 de outubro de 2026, às 17h15min, nas dependências do Plenário da Câmara de Vereadores Municipal de Eugênio de Castro-RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº. 2.274/2026 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2027.

GABINETE DO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS, 09 DE OUTUBRO DE 2026.

 

 

Denilson Jose Cardoso - Presidente do Poder Legislativo

 

 

Gelso Augusto Pinheiro - Presidente da C.O.F 

Rua Manuel Fernandes , 200

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

camara@eugeniodecastro.rs.gov.br

(055) 3335-1044

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira: 8:00h às 12:00h e das 13:30h horas até o termino da sessão que inicia às 19:00 horas
Terça à Sexta: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas (Expediente normal)

De Terça à Sexta: 7:00h às 13:00h (Turno único)