Câmara Municipal de Eugênio de Castro

Em cumprimento da Lei nº  131/2009, você também tem direito de acessar e acompanhar as contas e gastos públicos do município.

 

     

 Para uma solicitação formal de informações conforme a Lei nº 12.527/2011, utilize o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

 

LicitaCon

 

 

Portal Legislativo

Detalhes
Criado: 14 Setembro 2026
Publicado: 14 Setembro 2026
Acessos: 93

Por meio do Portal Legislativo, os cidadãos podem consultar, de forma prática e transparente, informações sobre os vereadores, proposições apresentadas, sessões legislativas, documentos e demais registros relacionados referentes às Legislaturas, e às atividades da Câmara Municipal.

A plataforma permite que a comunidade acompanhe mais de perto o trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo, facilitando o acesso às informações e contribuindo para o fortalecimento da transparência pública.

O acesso é público e pode ser realizado pela internet, através do link: https://cmeugeniodecastro.cittatec.com.br/portal-legislativo/vereadores?legislatura=2025;2028

Rua Manuel Fernandes , 200

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

camara@eugeniodecastro.rs.gov.br

(055) 3335-1044

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira: 8:00h às 12:00h e das 13:30h horas até o termino da sessão que inicia às 19:00 horas
Terça à Sexta: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas (Expediente normal)

De Terça à Sexta: 7:00h às 13:00h (Turno único)