Câmara Municipal de Eugênio de Castro

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 001/2026

Detalhes
Criado: 20 Abril 2026
Publicado: 20 Abril 2026
Acessos: 59

      O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, Vereador Denilson Jose Cardoso, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica e Regimento Interno, a requerimento da Secretária da Comissão de Orçamento e Finanças, a Vereadora Daiane Reis de Moura, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública que será realizada no dia 22 de abril de 2026, às 19h45min, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro –RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 2.239/2026, que autoriza o poder Executivo Municipal a conceder incentivo financeiro a estudantes e matriculados em instituições de ensino técnico profissionalizante, superior e demais modalidades de ensino reconhecidas, situadas em outros municípios. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, 17 de abril de 2026.

Vereador Denilson Jose Cardoso

Presidente do Poder Legislativo

Artigo: Editais

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