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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 002/2025

Audiência pública sobre o projeto de lei Nº. 2.209/2025

 O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, Vereador Gelso Augusto Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e com base no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, e a requerimento da Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, a Vereadora Altiva Terezinha Wittckind, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 14h30min, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro –RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 2.209/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Eugênio de Castro para o exercício Financeiro de 2026. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, 02 de dezembro de 2025.

 

 

_________________________

Ver. Gelso Augusto Pinheiro

Presidente do Poder Legislativo

 

 

_______________________________

Ver. Altiva Terezinha Witcckind

Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Rua Manuel Fernandes , 200

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

camara@eugeniodecastro.rs.gov.br

(055) 3335-1044

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira: 8:00h às 12:00h e das 13:30h horas até o termino da sessão que inicia às 19:00 horas
Terça à Sexta: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas (Expediente normal)

De Terça à Sexta: 7:00h às 13:00h (Turno único)