EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA 002/2025
- Detalhes
- Criado: 03 Dezembro 2025
- Publicado: 02 Dezembro 2025
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Audiência pública sobre o projeto de lei Nº. 2.209/2025
O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, Vereador Gelso Augusto Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e com base no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, e a requerimento da Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, a Vereadora Altiva Terezinha Wittckind, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública a realizar-se no dia 08 de dezembro de 2025, às 14h30min, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro –RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 2.209/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Eugênio de Castro para o exercício Financeiro de 2026. Gabinete do Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, 02 de dezembro de 2025.
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Ver. Gelso Augusto Pinheiro
Presidente do Poder Legislativo
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Ver. Altiva Terezinha Witcckind
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças






