Câmara Municipal de Eugênio de Castro

Em cumprimento da Lei nº  131/2009, você também tem direito de acessar e acompanhar as contas e gastos públicos do município.

 

     

 Para uma solicitação formal de informações conforme a Lei nº 12.527/2011, utilize o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

 

LicitaCon

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA

Detalhes
Criado: 10 Novembro 2025
Publicado: 06 Novembro 2025
Acessos: 182

   

  Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.192/2025, que dispõe sobre a estimativa de Receita e Fixa a Despesa do Município de Eugênio de Castro – RS, para o Exercício Financeiro de 2026.

 

         O Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, Vereador Gelso Augusto Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e com base no § 4º do art. 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, e a requerimento da Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, a Vereadora Altiva Terezinha Wittckind, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para Audiência Pública a realizar-se no dia 12 de novembro de 2025, às 09h00min, nas dependências do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Eugênio de Castro –RS, para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 2.192/2025, que dispõe sobre as receitas e despesas do Município de Eugênio de Castro – RS, para o exercício financeiro de 2026.

 

Gabinete do Presidente do Poder Legislativo de Eugênio de Castro – RS, 06 de novembro de 2025.

 

 

 

Gelso Augusto Pinheiro
Presidente do Poder Legislativo

 

 

Altiva Terezinha Witcckind
Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças

Rua Manuel Fernandes , 200

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

camara@eugeniodecastro.rs.gov.br

(055) 3335-1044

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira: 8:00h às 12:00h e das 13:30h horas até o termino da sessão que inicia às 19:00 horas
Terça à Sexta: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas (Expediente normal)

De Terça à Sexta: 7:00h às 13:00h (Turno único)