Em cumprimento da Lei nº  131/2009, você também tem direito de acessar e acompanhar as contas e gastos públicos do município.

 

     

 Para uma solicitação formal de informações conforme a Lei nº 12.527/2011, utilize o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

 

LicitaCon

 

 

Categoria: Aprovados
Arquivos: Página 3 de 5
Ordenar arquivos por:
Padrão | Nome | Data | Visitas |
folderAprovados
Subcategorias: 0
Arquivos: 41
Arquivos: 41
zip0PROJETO DE LEI 1771/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1771/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 207 KB
Sistema
Downloads 125
zip1PROJETO DE LEI 1770/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1770/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 728.54 KB
Sistema
Downloads 127
zip2PROJETO DE LEI 1769/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1769/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 199 KB
Sistema
Downloads 127
zip3PROJETO DE LEI 1768/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1768/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 205 KB
Sistema
Downloads 122
zip4PROJETO DE LEI 1767/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1767/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 204.5 KB
Sistema
Downloads 121
zip5PROJETO DE LEI 1766/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1766/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 204 KB
Sistema
Downloads 120
zip6PROJETO DE LEI 1765/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1765/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 204.5 KB
Sistema
Downloads 124
zip7PROJETO DE LEI 1764/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1764/2019

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 200 KB
Sistema
Downloads 119
zip8PROJETO DE LEI 1863/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1863/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em
Versão
Tamanho 207.5 KB
Sistema
Downloads 123
zip9PROJETO DE LEI 1760/2018POPULAR

PROJETO DE LEI 1761/2018

Information
Criação 17-02-2020
Modificado em 17-02-2020
Versão
Tamanho 207 KB
Sistema
Downloads 122

Rua Manuel Fernandes , 200

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

camara@eugeniodecastro.rs.gov.br

(055) 3335-1044

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira: 8:00h às 12:00h e das 13:30h horas até o termino da sessão que inicia às 19:00 horas
Terça à Sexta: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas (Expediente normal)

De Terça à Sexta: 7:00h às 13:00h (Turno único)