Câmara Municipal de Eugênio de Castro

Em cumprimento da Lei nº  131/2009, você também tem direito de acessar e acompanhar as contas e gastos públicos do município.

 

     

 Para uma solicitação formal de informações conforme a Lei nº 12.527/2011, utilize o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC).

 

LicitaCon

 

 

Início
Pesquisar
Subir
Categoria: Emendas Impositivas
Número de Subcategorias: 4
folderEmendas Impositivas
Subcategorias: 4
Arquivos: 1
Subcategorias:
folder0Ano de 2026
Subcategorias: 0
Arquivos: 0
folder1Ano de 2025
Subcategorias: 0
Arquivos: 0
folder2Ano de 2024
Subcategorias: 0
Arquivos: 0
folder3Ano de 2023
Subcategorias: 0
Arquivos: 0
Arquivos: 1
pdf0PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 012/2023
Download
Information
Criação 12-02-2026
Modificado em 12-02-2026
Versão
Tamanho 277.16 KB
Sistema
Downloads 5
Voltar
Powered by jDownloads

Rua Manuel Fernandes , 200

CEP: 98860-000 |  Eugênio de Castro - RS

camara@eugeniodecastro.rs.gov.br

(055) 3335-1044

 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO:

Segunda-feira: 8:00h às 12:00h e das 13:30h horas até o termino da sessão que inicia às 19:00 horas
Terça à Sexta: 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas (Expediente normal)

De Terça à Sexta: 7:00h às 13:00h (Turno único)