Aprovados
PROJETO DE LEI Nº 004/2026CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO –RS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS.
PROJETO DE LEI Nº 2.217/2026Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 1.151, de 06 de janeiro de 2009, dispõe sobre os valores da bolsa-auxílio de estagiários, estabelece critério de reajuste anual e revoga as Leis Municipais nº 1.707/2019 e nº 1.961/2023.
PROJETO DE LEI Nº 2.216/2026Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.611, de 31 de janeiro de 2017, que fixa regras e critérios para pagamento de diárias a servidores públicos do Poder Executivo de Eugênio de Castro.
PROJETO DE LEI Nº 2.215/2026Dispõe sobre o Programa Municipal de Alimentação dos Servidores Públicos do Município de Eugênio de Castro.
PROJETO DE LEI Nº 2.213/2026Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, proventos de aposentadoria e pensões, concede aumento real aos servidores ativos e inativos com direito à paridade e fixa o Piso Municipal de Salários.
