Aprovados
PROJETO 2045 2023 AUTORIZA ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR| PROJETO 2045 2023 AUTORIZA ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR |
PROJETO 2044 para 2023 AUTORIZA CONVENIO LAR DOS IDOSOS 2023 PROJETO 2044 para 2023 AUTORIZA CONVENIO LAR DOS IDOSOS 2023
Concede reposição salarial através da Revisão Geral Anual dos vencimentos aos Servidores do Poder ExecutivoPROJETO DE LEI Nº. 2.043/2023 - Data: 11 de janeiro de 2023. SÚMULA: Concede reposição salarial através da Revisão Geral Anual dos vencimentos aos Servidores do Poder Executivo, proventos dos aposentados e das pensões, e concede aumento real aos Servidores do Poder Executivo e inativos e pensionistas com direto à paridade e fixa o Piso Municipal (PMS) de Salários do Município.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAISPROJETO DE LEI Nº 010/2023 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EUGÊNIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 007/2023 CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
