Câmara Municipal de Eugênio de Castro

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2022

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INSTITUI TURNO ÚNICO PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE EUGÊNIO DE CASTRO-RS.

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Criação 27-09-2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2022

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Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)

Art.1°- DALTRO BARBOSA DE ABREU, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de usas Atribuições legais abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 usando autorização na Lei Municipal n° 1848/2021.

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Criação 14-09-2022

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2022

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Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais)

Art.1°- DALTRO BARBOSA DE ABREU, Presidente do Legislativo Municipal, no uso de usas Atribuições legais abre crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) usando autorização na Lei Municipal n° 1848/2021.

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Criação 14-09-2022

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Decreto Legislativo nº05/2022

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Dispõe sobre a prestação de contas dos Administradores do Executivo Municipal, Sr. Jaime Dionir Zweigle e Sr. Vimo Zorzo, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências.

Eugênio de Castro -RS-, 02 de maio de 2022.

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Criação 05-05-2022

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Decreto Legislativo n° 004/2022

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Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Eugênio de Castro -RS- 21 de fevereiro de 2022.